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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:29

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:46

Interromper fornecimento de energia constitui coerção
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:48

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:24

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:15

Demissão de servidor público independe de ação penal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:47

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:23

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Conflito de competência - Ação de inventário
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 20:00

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:50

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:27

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:35

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:37

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:42

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:53

Licença-prêmio exclui direito a férias
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:31

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Exibindo resultado de 10341 até 10360 de um total de 32860

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Demissão de servidor público independe de ação penal

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Conflito de competência - Ação de inventário

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Licença-prêmio exclui direito a férias

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

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